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15 de Outubro de 2019 - 

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Democracia em pauta

Os dias que se aproximam para a transição política definirão um momento único em nossa pátria: o exercício efetivo da democracia, onde o povo, no legado de sua soberania, outorgará aos representantes eleitos a missão de fielmente cumprir os encargos expressados em nossa Constituição Federal, promulgada em 1988.
 
Bem por isso, nos momentos tão decisivos, é sempre importante refletirmos no papel de cada um de nós, como indivíduos responsáveis ante os deveres – legais ou morais - e titulares de direitos conquistados ao longo dos tempos.
 
De fato, considerando a democracia representativa em que vivemos, os que haverão de ocupar as cadeiras políticas no cenário nacional, passarão a ter vez e voz em nome de nossos interesses coletivos, razão pela qual é crucial que analisemos se aquele no qual votaremos possui condições de exercer o papel tão grave.
 
É que, através das eleições representativas, assinamos procuração com amplos poderes para que o legitimado, de faixa no peito e caneta na mão, assuma o comando de nossas rotinas; é o gestor, o administrador, o gerenciador de nosso país, mas cujo impacto em suas decisões refletem nas mínimas situações de nossa existência.
 
Nessa condição de transferência de comando não podemos esquecer, notoriamente, que o representante, em especial aquele que ocupará a cadeira nacional, deverá se ater ao fato de que o Brasil é um país multicultural, multirracial e multipartidário em suas ideologias, onde a fraternidade e o respeito ao próximo têm sobressaído, às duras penas, ainda que casos pontuais, considerados excepcionais, tragam o demérito aos seus infratores.
 
N’outro contexto, é imprescindível lembrar que estamos sob a égide de um Estado Democrático de Direito, onde a segurança jurídica que tanto almejamos somente continuará a ser edificada – como ideal supremo – se houver respeito às leis, à ordem, à justiça, às diferenças, à independência de Poderes..., sem que haja disseminação de ódio, de preconceitos, de arbitrariedades vis...
 
Diante disso, penso que se agravam as nossas responsabilidades enquanto eleitores, pois somos nós quem damos a carta e o mandato para o exercício funcional de nossos representantes. Não poderemos alegar, após, desconhecimento ou boas intenções; desculpas não legitimarão o voto inconsciente e todos seremos penalizados no quadriênio vindouro pelo êxtase de momento.
 
Reflitamos, pois, longe das bandeiras partidárias, além dos vícios do fanatismo, fora mesmo dos preconceitos de dogma, o que se faz melhor para o todo, para o Brasil, pois acima de quaisquer siglas partidárias, somos brasileiros, somos irmãos, somos uma nação, e uma grande família.
 
Após, votemos, e estejamos de consciência tranquila pelo cumprimento do dever que nos compete.
 
 
Artigo escrito pelo advogado KESLEY SEYSSEL DE MELO RODRIGUES, OAB/MG nº 98.501, atuante nas áreas de Direito Público, Civil, Empresarial, Bancário, Contratual, Família e Sucessões

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