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01/12/2021 - 15h30TJMG instala quatro novos Cejuscs em comarcas mineirasCaldas, Buenópolis, Rio Piracicaba e Belo Vale receberam unidades

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais inaugurou, nesta quarta-feira (1/12), mais quatro unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Desta vez, as comarcas contempladas foram Rio Piracicaba, Buenópolis, Caldas e Belo Vale. As solenidades foram conduzidas pelo 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho. As inaugurações foram realizadas de forma semipresencial e contaram com a participação de magistrados, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Executivos municipais, da Ordem dos Advogados do Brasil, e servidores das comarcas envolvidas. Com essas inaugurações, os Cejuscs já estão presentes em 279 comarcas mineiras, sendo que mais de 80 unidades foram criadas na gestão atual à frente do Tribunal. O Programa Justiça Eficiente (Projef), que norteia as ações da atual administração, prevê a instalação de Cejuscs em todas as comarcas do Estado até julho do ano que vem. O desembargador Newton Teixeira Carvalho afirmou que os Cejuscs representam um marco histórico para as regiões onde são instalados. “Os Centros Judiciários promovem uma justiça mais acessível, rápida, menos elitista e mais democrática. Os cidadãos podem procurar os Cejuscs para resolver os conflitos de forma consensual e sem a necessidade de contratar um advogado”, ressaltou. Desembargador Newton Teixeira de Carvalho conduziu as solenidades de instalação dos Cejuscs (Crédito: Mirna de Moura/TJMG) De acordo com o 3º vice-presidente do TJMG, muitos municípios mineiros não contam com Defensoria Pública e, por meio dos Cejuscs, é possível homologar acordos de forma simplificada e resolver o conflito antes que ele se torne uma ação judicial. “A justiça comum é muito mais demorada, onerosa e desgastante para todas as partes envolvidas. É uma mudança de mentalidade para os operadores do direito e mesmo para a sociedade. Precisamos deixar para trás a postura excludente e arcaica do judiciário, que não pode ser visto como um campo de batalhas. O Cejusc é uma ferramenta muito importante e representa uma saída para a pacificação dos conflitos”, enfatizou o desembargador. O juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras, destacou a qualidade profissional dos servidores que irão trabalhar nos novos Cejuscs. “Os colaboradores dos Cejuscs passaram por cursos de capacitação de 100 horas/aula promovidos pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que fornece todo o apoio necessário, inclusive para tirar dúvidas e promover o intercâmbio de experiências entre as persas comarcas”. Segundo o juiz José Ricardo Véras, a justiça é mais efetiva quando promovida por meio da conciliação. “Uma sentença judicial coloca fim ao processo, mas, muitas vezes, o conflito não é superado. Os coordenadores dos Cejuscs devem firmar parcerias com vários segmentos da comunidade local, para ampliar o alcance dos Centros Judiciários”, disse. Juiz auxiliar da 3ª vice-presidência, José Ricardo Véras disse que a justiça é mais efetiva quando promovida por meio da conciliação (Crédito: Mirna de Moura/TJMG) Rio Piracicaba A solenidade de instalação do Cejusc da comarca de Rio Piracicaba contou com a presença virtual do juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça Adriano Zocche, representando o corregedor-geral, Agostinho Gomes de Azevedo. Participaram também a juíza diretora do foro local, Tábata Crestani, nomeada para coordenar o Cejusc; o prefeito de Rio Piracicaba, Augusto Henrique da Silva, o presidente da Câmara Municipal, Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo; a promotora de justiça Daphane Calábria da Silveira; e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, Erica Dornela Verli. A juíza Tábata Crestani destacou que a instalação do Cejusc na comarca “é uma importante ferramenta disponibilizada pelo Tribunal para ampliar e facilitar o acesso do cidadão à Justiça, e, em consequência, de efetivação de uma Justiça mais inclusiva. Hoje temos um grande avanço na prestação jurisdicional local e que contribui, também, para a celeridade da resolução dos conflitos, característica tão almejada pelo Poder Judiciário. O CEJUSC permite o diálogo para a construção de soluções de forma conjunta, e que se amoldem ao real interesse das partes”. Instalação do Cejusc na comarca de Rio Piracicaba foi realizada de forma semipresencial e contou com a participação de persas autoridades (Crédito: Mirna de Moura/TJMG) A comarca de Rio Piracicaba está localizada na Região Central de Minas Gerais e abrange também os distritos de Conceição de Piracicaba e Padre Pinto. Buenópolis Em Buenópolis, a instalação do Cejusc contou com a participação do juiz diretor do Foro e coordenador do novo Centro Judiciário, Jaime Teixeira Nunes; do procurador do município de Buenópolis, Willian Douglas Pereira, que representou a prefeitura local; da procuradora do município de Augusto de Lima, Anna Carolina Trindade Silva; do procurador do município de Joaquim Felício, Helcimar de Oliveira e Oliveira; da promotora de justiça Valéria Fernandes Andrade; do representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabiano Valadares Pires Camargos, e do juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Leopoldo Mameluque. Para o juiz Jaime Teixeira Nunes, o Centro Judiciário vai promover maior celeridade no julgamento dos processos e uma prestação jurisdicional mais eficiente. “É um momento muito importante para a Comarca de Buenópolis, que passa a contar com uma justiça mais próxima ao cidadão”, enfatizou o coordenador do Cejusc.    O 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira assinou portaria conjunta de criação do Cejusc de Buenópolis (Crédito : Mirna de Moura/TJMG) O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Leopoldo Mameluque afirmou que a unidade de Buenópolis está nas mãos de um excelente magistrado. “Jaime Teixeira Nunes é um juiz capacitado, conhecedor dos meandros do poder judiciário. Tenho a certeza que, no futuro, o Cejusc da comarca de Buenópolis servirá de exemplo para as outras unidades do estado”, afirmou o magistrado. A comarca de Buenópolis fica na região Norte e abrange os municípios de Augusto de Lima e Joaquim Felício e o distrito de Curimataí. Caldas A solenidade de instalação do Cejusc da comarca de Caldas foi realizada também de forma semipresencial. Contou com a participação do juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça Leopoldo Mameluque, representando o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo. Participaram também o juiz diretor do Foro e coordenador do novo Cejusc, Edson Zâmpar Júnior; o procurador no município de Caldas, Luiz Cláudio Luchini; o promotor de justiça Marcello Moraes Barros de Campos; e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Anderson Rocha Patrizi Balducci. "O Cejusc da comarca de Caldas vai promover o resgate do diálogo na região", disse o juiz Edson Zâmpar Júnior (Crédito: Mirna de Moura/TJMG) De acordo com o juiz Edson Zâmpar Júnior, o Centro Judiciário vai promover o resgate do diálogo na região. “Vamos buscar a pacificação social e o reconhecimento das necessidades da população. Não conseguimos solucionar os conflitos sozinhos e, por isso, aprendemos a conciliar. O Cejusc representa uma solução rápida, barata e informal para os conflitos”, enfatizou o magistrado. A comarca de Caldas abrange os distritos de Laranjeiras de Caldas, Santana de Caldas, São Pedro de Caldas e está localizada na região sul de Minas Gerais. Belo Vale O juiz auxiliar da 3a Vice-Presidência do TJMG, Ricardo Véras, representando o desembargador Newton Teixeira Carvalho, instalou, também nesta quarta-feira (1/12), em solenidade realizada de forma virtual, o Cejusc da Comarca de Belo Vale. Ele salientou que os centros judiciários, além de facilitarem o acesso à justiça, possibilitam que o cidadão resolva de forma satisfatória o seu conflito sem a necessidade de ajuizar uma ação. “O que é feito por meio do setor pré-processual, de forma rápida, barata e eficaz”, ressaltou.   Cejusc de Belo Vale irá atender demandas de cidadãos do próprio município, de Moeda e dos distritos de Piedade do Paraopeba e Coco (Crédito: Mirna de Moura/TJMG)  O juiz responsável pela comarca e coordenador do Cejusc, Sérgio Sanches Ambrogi, considera a instalação da unidade um grande avanço para a prestação jurisdicional local. De acordo com o magistrado, haverá mais celeridade no atendimento às demandas dos cidadãos residentes nos municípios de Belo Vale e Moeda, e nos distritos de Piedade do Paraopeba e Coco, que integram a comarca.  Participou também da solenidade o prefeito de Moeda, Decio Lapa..     Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br instagram.com/TJMGoficial/ facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial      
01/12/2021 (00:00)

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