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03/10/2022 - 16h42Fórum de BH realiza sete sessões de júri popular por dia em mutirãoEstão previstos 87 novos julgamentos extras de crimes contra a vida até novembro

Com o mutirão, a pauta de júris populares em BH terá um aumento de quatro para sete julgamentos ocorrendo simultaneamente todos os dias (Crédito: Marcelo Gomes de Almeida/TJMG) Um esforço concentrado começou nesta segunda-feira (03/10) no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, para realizar 87 sessões extras de julgamento nos Tribunais do Júri até o mês de novembro. Com o mutirão, a pauta de júris populares na capital terá um aumento de quatro para sete julgamentos ocorrendo simultaneamente todos os dias.  Três salas no fórum foram adaptadas para se transformarem em plenários e receberem as sessões extraordinárias. A força-tarefa criou também uma secretaria especial para executar todos os atos preparatórios e diligências determinadas nos processos criminais. Atos que exigem prazo, como ofícios, mandados, precatórias, editais, notificações, publicações e convocação dos jurados, assim como o apoio nas sessões plenárias na função de escreventes, estão sendo executados pela secretaria especial, composta por onze servidores de outras unidades judiciárias de Belo Horizonte. A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Marcela Novais, ressaltou o esforço de persos servidores envolvidos no mutirão, bem como apoio especial do diretor do Foro da capital, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, e de toda a sua equipe. "Serão julgados processos que envolvem crimes contra a vida que têm pronúncia mais antiga e estão tramitando com risco de prescrição. Por isso, o apoio e envolvimento de todos os servidores foram fundamentais para antecipar as pautas de julgamento", disse. Para o juiz da 2ª presidência do Tribunal do Júri em BH, Emerson Marques Cubeiro, o fato é histórico. "Temos 1.200 processos  tramitando na secretaria em que atuo, por exemplo. Se cada julgamento leva um dia para ser realizado, seriam preciso muitos anos para tentar eliminar todo o acervo. Por isso, é importante pidir esse acervo para prestar um serviço mais eficiente para a sociedade", ressaltou. Para presidir as sessões, está prevista a atuação de magistrados de Belo Horizonte e de persas outras comarcas, como Itabirito, Manga, Pouso Alegre, Caxambu, Poços de Caldas, Formiga, Curvelo, Divinópolis, Várzea da Palma, Esmeraldas, Tupaciguara, Nanuque e Igarapé.  O Tribunal do Júri é o órgão do Judiciário que tem a competência para julgar os crimes dolosos ou intencionais contra a vida. É composto por um magistrado e mais 25 jurados. Desse total, sete jurados são sorteados para compor o Conselho de Sentença, que tem o encargo de afirmar ou negar a existência do crime atribuído a uma pessoa.  Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom TJMG – Unidade Fórum Lafayette (31) 3330-2123 ascomfor@tjmg.jus.br instagram.com/TJMGoficial/ facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial  
03/10/2022 (00:00)

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