Domingo
20 de Setembro de 2020 - 

Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico
Usuário
Senha

Notícias

Newsletter

Nome:
Email:

Previsão do tempo

Hoje - Sacramento, MG

Máx
35ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

07/08/2020 - 12h20Desembargadora entra em exercício como adjunta da ComsivPresidente Gilson Soares Lemes conduziu o ato solene

  A desembargadora Paula Cunha e Silva assina o ato de entrada em exercício, ao lado do presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes A desembargadora Paula Cunha e Silva entrou em exercício nesta sexta-feira (08/07) como superintendente adjunta da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O chefe do Judiciário mineiro, desembargador Gilson Soares Lemes, conduziu o ato, realizado no gabinete da Presidência. Prestigiaram a solenidade a desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, superintendente da Comsiv; o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; e o desembargador Maurício Torres Soares.  A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar tem como função assessorar a Presidência do Tribunal mineiro, a 2ª Vice-Presidência e a Corregedoria-Geral de Justiça nos temas que envolvem a mulher em situação de violência doméstica e familiar.   O desembargador Maurício Torres Soares; a superindentende da Comsiv, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o presidente Gilson Soares Lemes; a superintendente adjunta da Comsiv, Paula Cunha e Silva; e o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho Entre suas atribuições, figura elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área do combate e prevenção a esse tipo de violência e apresentar proposta de planejamento, de natureza administrativa, para funcionamento das varas que detenham competência para processar e julgar os feitos dessa natureza.  Compete ainda à Comsiv dar suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais, onde houver, visando à melhoria da prestação jurisdicional, e promover a articulação do Judiciário com outros órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais.  Também são competências da Comsiv colaborar para a formação inicial, continuada e especializada de magistrados e servidores que atuam na área e avaliar e opinar sobre as demandas dos magistrados que atuam em feitos atinentes à Lei 11.340/ 2006, conhecida como Lei Maria da Penha.  E, ainda, receber dados, sugestões e reclamações referentes aos serviços de atendimento à mulher em situação de violência, promovendo os encaminhamentos e pulgações pertinentes e fornecer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dados referentes aos procedimentos que envolvam a Lei Maria da Penha. Leia mais sobre violênca doméstica na edição do Plural de hoje, quando se comemoram 14 anos de criação da Lei Maria da Penha. Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial                  
07/08/2020 (00:00)

Contate-nos

Melo Rodrigues - Advocacia

Rua Ângelo Crema  159  casa
-  Bela Vista l
 -  Sacramento / MG
-  CEP: 38190-000
+55 (34) 3351-1084+55 (34) 98871-0798
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia