08/02/2023 -
17h46Órgão Especial do TJMG realiza sessão de julgamentoO desembargador Pedro Bernardes tomou posse como membro nato do Colegiado
A sessão foi conduzida pelo desembargador Alberto Vilas Boas (Crédito: Riva Moreira/TJMG)
O presidente em exercício da sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vilas Boas, dirigiu, nesta quarta-feira (8/2) sessão presencial do Colegiado, que apreciou as pautas administrativa e judicial, com cerca de 30 processos. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, não participou da sessão devido a compromissos, assumidos anteriormente, em Brasília.
Foram aprovadas manifestações de pesar e condolências pelo falecimento do desembargador Furtado de Mendonça, ocorrido em 18 de dezembro de 2022; da professora Ilka Junho Anastasia, mãe do ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, em 31 de janeiro último; e do desembargador aposentado Nilo Schalcher Ventura, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (2006-2008), em 3 de janeiro deste ano.
Em seguida, o 1º vice-presidente deu posse ao desembargador Pedro Bernardes de Oliveira como membro nato do colegiado. O magistrado ocupa vaga deixada pelo desembargador Saldanha da Fonseca, que se aposentou em 15 de dezembro de 2022.
O 1º vice-presidente do TJMG deu posse ao desembargador Pedro Bernardes no Órgão Especial (Crédito: Riva Moreira/TJMG)
“Tenho grande satisfação em acolher, neste colegiado, o desembargador Pedro Bernardes. Trata-se de um dos expoentes do Tribunal na área do direito privado. Por sua vasta experiência e conhecimento, considero uma honra tê-lo conosco”, disse o 1º vice-presidente Alberto Vilas Boas.
O empossado afirmou sentir-se motivado para ocupar novamente assento no Órgão Especial, desta vez como membro nato. “Fui membro eleito no biênio 2014-2016 e aprendi muito com os colegas e os julgamentos. Espero poder continuar contribuindo nesta nova etapa", disse o desembargador Pedro Bernardes de Oliveira.
A pauta judicial envolveu recursos administrativos, ações diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurança, arguições de inconstitucionalidade, agravos, conflitos de competência e embargos de declaração.
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