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08/02/2023 - 19h13Equipes do Judiciário e do Executivo participam de capacitação na EjefTreinamento integra ação para identificação civil única da população prisional

Equipes técnicas do Poder Judiciário e do Poder Executivo participaram, nesta quarta-feira (8/2), na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), de treinamento para participar da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado de Minas Gerais. Nesta quinta-feira (9/2), durante as audiências de custódia realizadas no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, serão realizados os testes de funcionamento do novo processo de identificação única. O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch, e Alexander Vaz, do PNUD, fizeram a abertura do treinamento (Crédito: Divulgação/TJMG) Na sexta-feira (10/2), ocorrerá o lançamento oficial da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, em solenidade a ser realizada no auditório do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O evento vai reunir as entidades envolvidas para a assinatura do termo de adesão à iniciativa e dos documentos de formalização da participação de todos. O fluxo de identificação único de pessoas é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com apoio de persos órgãos, como o Departamento Penitenciário Nacional e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa pretende criar um fluxo de identificação utilizando informações civis que constam no banco de dados do TSE, que serão atreladas a um cadastro biométrico dos usuários do sistema de justiça criminal. A partir dessa identificação única serão emitidos os documentos básicos para os presos. Módulos Nesta quarta-feira (8/2), os treinamentos ocorreram ao longo do dia com equipes persas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), do TJMG e da Justiça Federal. A capacitação incluiu módulos sobre identificação civil e emissão de documentos, além de uma oficina prática sobre a utilização dos equipamentos para a coleta de dados biométricos. O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch, participou da abertura do treinamento e deu as boas-vindas aos participantes. Durante a capacitação, os participantes tiveram um módulo prático, com utilização dos equipamentos para a coleta de dados biométricos (Crédito: Divulgação/TJMG) Além de aprender a operar os equipamentos, os participantes conheceram os fluxos específicos que serão adotados nos processos de identificação e emissão de documentos. As equipes treinadas atuarão na coleta de dados biométricos tanto nas audiências de custódia – porta de entrada do sistema prisional –, quanto nas unidades prisionais. “Minas Gerais é o 17º estado a participar dessa ação de identificação civil. Desde que esse fluxo foi adotado, em 2019, cerca de 8,1 mil documentos já foram emitidos. O programa do CNJ em parceria com o PNUD e outras instituições apoiadoras é direcionado a um público específico. No entanto, a metodologia pode ser estendida, futuramente, a outras populações vulneráveis”, afirmou Alexander Cambraia Nascimento Vaz, coordenador da área de Sistemas e Identificação do PNUD. Fluxo Ao longo da semana, as equipes do CNJ, PNUD e demais órgãos fizeram persas reuniões negociais acerca da implantação desse fluxo de identificação no estado. As oficinas foram realizadas ao longo do dia, na Ejef, com equipes do TJMG, Executivo e Justiça Federal (Crédito: Juarez Rodrigues/ TJMG) O CNJ adquiriu, em compra internacional, 5,4 mil kits para a coleta de dados biométricos. Os equipamentos são destinados a todos os parceiros da iniciativa no Brasil. Para Minas Gerais, foram direcionados 871 kits, sendo 608 para o Tribunal de Justiça, 228 para o Executivo e 35 para a Justiça Federal. Jadem Maximiliano Martins, da Gerência de Suporte à Operação de Equipamentos (Geope)/Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) do TJMG, participou do treinamento técnico na Ejef. “Além de fazer a montagem dos equipamentos, também seremos responsáveis pelo suporte técnico nas comarcas. Por isso, estamos participando da capacitação e aprendendo a operar a aparelhagem”, afirmou. Alan Bartolomeu Cunha, da Geope/Dirfor, também participou da capacitação prática desta quinta-feira. “Já existe um cronograma para que os equipamentos sejam instalados em todas as 298 comarcas mineiras. Caberá à Geope fazer essa distribuição.” Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br instagram.com/TJMGoficial/ facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial

Fonte:

TJ Minas Gerais

08/02/2023 (00:00)

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