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11/06/2019 - 15h27Acusado de matar estudante permanece internado6ª Câmara Criminal mantém decisão de 1ª instância e nega tratamento ambulatorial

Família de Isabella Perdigão acompanhou a sessão da 6ª Câmara Criminal   O acusado pela morte da estudante Isabella Perdigão, Ezequiel Miranda Silva, deve permanecer internado em hospital de custódia e sob tratamento psiquiátrico pelo prazo mínimo de três anos. A decisão é dos desembargadores da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que mantiveram a aplicação de medida de segurança, conforme havia sido determinado pela justiça de 1ª instância. O julgamento do recurso ocorreu nesta terça-feira, 11 de junho. O réu recorreu contra a decisão da juíza Âmalim Aziz Sant’ana, requerendo alteração da medida de segurança de internação para medida de tratamento ambulatorial. O crime aconteceu no dia 29 de abril de 2017, por volta de 8h30m, na Rua Coração Eucarístico de Jesus, nº 23. Isabella estava sentada no carro, dentro da garagem do prédio, quando Ezequiel, vizinho da jovem, a atacou e lhe desferiu vários golpes de faca. O pai de Isabella, Paulo César, ao perceber o ataque, levou vários golpes de faca ao tentar defender a filha, que morreu a caminho do hospital. A mãe da estudante também também foi agredida e teve lesões corporais. Ezequiel intencionava ainda matar a irmã de Isabella, Christiana, colocando fogo ao apartamento, mas a chegada de policiais militares impediu o sucesso do intento. Periculosidade De acordo com a relatora do processo, desembargadora Denise Pinho da Costa Val, apesar de ter apresentado um laudo de saúde mental que o associa a uma perturbação de saúde mental e, portanto, incapaz de entender o ato ilícito do fato, o apelante responde pela prática de crimes de homicídio qualificado consumado, tentativa de homicídio qualificado, por duas vezes e lesão corporal. Desembargadora Denise Pinho da Costa Val foi acompanhada em seu voto por Márcia Milanez e Furtado de Mendonça Segundo a magistrada, ainda que se venha admitindo na doutrina e jurisprudência a possibilidade do tratamento ambulatorial, no presente caso, “a periculosidade do acusado pode ser constatada pela própria gravidade dos delitos praticados, sendo certo (...) que Ezequiel estava interessado nas vítimas Isabella e Christiana e, no dia dos fatos, matou a primeira e tentou matar a segunda, porque não se sentiu correspondido”. A desembargadora, entre outras considerações, relatou que “na fase policial, a vítima Paulo César narrou que ficou sabendo que o acusado disse que ‘vai voltar para terminar o serviço’. Outro fato lembrado por Denise Pinho da Costa Val é a pouca adesão de Ezequiel à medicação. “O próprio apelante informou que já esteve em hospital psiquiátrico, recebeu alta médica com indicação de uso de alguns medicamentos, contudo não os usou”. Denise Pinho da Costa Val acatou a observação do Ministério Público de que “o tratamento ambulatorial coloca em risco a integridade física, mental e emocional tanto do próprio réu, seus familiares e, principalmente, das vítimas. Ademais, em liberdade, o réu tende a não aderir ao tratamento e fazer uso de bebidas alcóolicas, conforme já apontado nos laudos”. Acompanharam o voto da relatora os desembargadores Furtado de Mendonça e Márcia Milanez.
11/06/2019 (00:00)

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