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13/05/2019 - 15h39Comsiv e OAB planejam parceria em prol da mulherReunião discutiu próximas edições de campanha e trabalho em escolas

Proposta é unir esforços do Judiciário e da Ordem dos Advogados para transformar a sociedade pelo diálogo com a juventude A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Alice Birchal, reuniu-se com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Minas Gerais (OAB/MG) para tratar de iniciativas conjuntas voltadas para o combate à violência doméstica e familiar. O encontro, ocorrido em 10 de maio, contou com a presença da magistrada e da servidora Heloísa Abdo, da equipe da Comsiv, além dos advogados Isabel Araújo Rodrigues e Alexandre Costa, integrantes da comissão OAB Vai à Escola. A pauta versou sobre ações educacionais em escolas de ensino básico, médio, técnico e superior, além de possíveis parcerias nas próximas edições da Semana da Justiça pela Paz em Casa, campanha nacional proposta em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e encampada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A ideia é informar adolescentes e jovens das várias formas de violência, da necessidade de uma afetividade sadia e respeitosa com companheiros e familiares e das possibilidades trazidas pela legislação para prevenir e denunciar crimes, punir o agressor, restabelecer laços, cuidar da vítima e incentivar mudanças culturais. O Brasil apresenta índices elevados de agressões contra as mulheres: as ocorrências mais comuns, na Justiça, são lesão corporal leve, ameaça, vias de fato, feminicídio, estupro, cárcere privado e dano No Judiciário estadual de Minas, estima-se que há pelo menos 306 casos de feminicídio pendentes de julgamento e quase 100 mil feitos em tramitação envolvendo violência doméstica. Justiça pela Paz em Casa Três semanas de conscientização, audiências e julgamentos concentrados e debate são promovidas anualmente: em março, lembrando o Dia Internacional da Mulher; em agosto, recordando o aniversário da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). A 13ª edição da campanha, de 11 a 15 de março deste ano, somou 1.036 audiências, entre as de instrução, de justificação e preliminares. Foram proferidos 4.780 despachos e 646 sentenças, deferidas 736 medidas protetivas e realizados 5 júris. Na 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em novembro de 2018, foram julgados mais de 1,5 mil casos com sentença ou decisão em Minas Gerais. Comsiv A Comsiv é o órgão do TJMG voltado para o fomento, desenvolvimento e difusão de estratégias de redução da discriminação e da violência de gênero. Saiba mais. Se você conhece algum projeto ou proposta de intervenção para reduzir a violência doméstica ou deseja fazer alguma sugestão, contate a coordenadoria pelo e-mail comsiv@tjmg.jus.br.  O atendimento pode ser também pelos telefones (31) 3237-8232/8233, das 12h às 18h.  
13/05/2019 (00:00)

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