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13/10/2021 - 13h20TJMG faz parceria inédita com organização Family SearchProcessos centenários, com dados genealógicos, serão digitalizados e disponibilizados para consulta

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged), firmou parceria inédita com a organização Family Search. A entidade internacional, mantida pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, coleta informações genealógicas em arquivos de todo o mundo e as disponibiliza gratuitamente para a consulta de qualquer interessado, permitindo que as pessoas identifiquem seus antepassados. Por meio do termo de cooperação técnica firmado entre o TJMG e a Family Search, a entidade poderá consultar e digitalizar processos de guarda permanente e histórica do Tribunal, anteriores a 1920. Entre os processos que interessam à entidade, estão, principalmente, registros de inventários, testamentos e ações de tutela, dos quais é possível retirar informações como nomes, sobrenomes, região onde viviam as partes e graus de parentesco. Todos os dados serão disponibilizados no site mantido pela organização, que recebe cerca de 5 milhões de acessos mensais de usuários interessados em conhecer  árvores genealógicas e raízes familiares. Preservação O gerente de Relacionamento do Family Search em Minas Gerais, Elias José de Souza Marçal, afirma que a entidade busca parceiros que tenham sob sua guarda documentos com informações genealógicas. “Nosso objetivo é pulgar esses dados para que as pessoas possam pesquisar e identificar seus ancestrais, bem como as suas histórias”, diz. Segundo Elias Marçal, gerente de Relacionamento da Family Search em Minas Gerais, o site da entidade tem 10 mil arquivos compilados e parceiros em mais de 100 países (Crédito: Riva Moreira/TJMG) Segundo ele, o interesse é digitalizar essas informações e disponibilizá-las no portal familysearch.org. “Ao fazer a parceria com o TJMG, oferecemos gratuitamente o serviço de digitalização para o Judiciário. Vislumbramos também a preservação desses documentos, uma vez que, estando digitalizados, não precisarão mais ser manuseados fisicamente”, detalha Elias.   O gerente de Relacionamento da entidade diz que, basicamente, as informações de interesse da organização são os nomes de pais, avós, tios, primos, graus de parentesco, cidade de nascimento, história da pessoa, número de filhos e parentes identificados no processo. Em muitos casos, as pessoas utilizam as informações não só para montar sua árvore genealógica, mas também para instruir processos de naturalização. “Nós não podemos emitir nenhuma certidão, mas podemos fornecer a essas pessoas a informação sobre onde aquele dado está para que ela procure o órgão responsável”, explica. Extrajudicial Elias Marçal conta que as tratativas com o TJMG levaram vários meses, pois a organização, além do interesse, precisou comprovar a sua habilidade para manusear os documentos e a expertise para capturar as imagens de forma profissional, com fins de preservação. Apesar da parceria inédita com o TJMG, a Family Search já trabalha com outros tribunais de Justiça, como o do Maranhão e o de Pernambuco, e está em negociação para realizar trabalho semelhante em outros estados.  Não é a primeira vez que a Family Search se interessa pela coleção de documentos do Judiciário mineiro. Em 1988, a entidade chegou a digitalizar parte do acervo oriundo dos cartórios de registro civil de pessoas naturais do Estado, época em que o Arquivo Permanente do TJMG nem existia. “O trabalho foi feito em uma pequena parte do acervo e durou pouco tempo. Mas estamos em tratativas para que possamos ampliar nosso trabalho e ajudar na digitalização também do acervo dos serviços extrajudiciais de Minas Gerais”, explica Elias. Os dados do TJMG, bem como todo o acervo compilado pela Family Search, em persos idiomas, podem ser consultados gratuitamente, mediante um cadastro na página da organização. Segundo a entidade, trata-se da maior biblioteca genealógica do mundo, que começou a ser organizada em 1894. Atualmente, a entidade tem 10 mil arquivos compilados e parceiros em mais de 100 países. “O volume de informações ficou grande demais. Entendemos que não era bom manter isso somente para nós e que poderíamos oferecer esse serviço para a sociedade”, afirma Elias. Inventários Para o trabalho no TJMG, a Family Search trouxe conjuntos de câmeras digitais, escâneres, computadores, HDs de transporte, lentes e todo o equipamento necessário para a digitalização, bem como uma equipe de profissionais que pode chegar a até 15 pessoas, conforme o fluxo de trabalho. O esquema de trabalho consiste em verificar as caixas de processos que chegam das comarcas. O material é higienizado e separado. Processos de inventário, testamentos e tutelas são os principais documentos de interesse. Se algum outro processo apresentar dados genealógicos que podem ser interessantes, a equipe verifica a viabilidade de incluí-lo no material separado. Para o trabalho no TJMG, a Family Search trouxe, além da equipe, câmeras digitais, escâneres, computadores, HDs de transporte, lentes e todo o equipamento necessário para a digitalização (Crédito: Riva Moreira/TJMG) A Family Search estima uma fase inicial de quatro meses de trabalho, ocasião em que pretende digitalizar 15 milhões de imagens, em oito estações montadas nas dependências do Arquivo Permanente do TJMG. O trabalho pode ser mais rápido ou mais lento, conforme o estado do processo. Os mais desgastados exigem maior cuidado no manuseio e, consequentemente, gastam mais tempo na digitalização. O gerente de Relacionamento do Family Search explica ainda que todo o trabalho é financiado pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. “A doutrina da igreja prevê que as famílias permanecerão juntas por toda a eternidade. Então, as pessoas se ligam aos seus antepassados por ordenanças que são realizadas na igreja. Assim, para nós, é interessante que os membros da igreja conheçam seus antepassados, sua história, de onde vieram, para que essa ligação se dê não apenas por uma ordenança da igreja, mas também de forma afetiva”, detalha. Conexão Para a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, conhecer a história das pessoas é uma forma de se conectar a elas. “Incentivamos que as pessoas conheçam seus antepassados e contem suas histórias aos filhos. Disponibilizamos os dados para que qualquer pessoa possa fazer isso. É uma forma também de preservar a história das famílias”, diz Elias. A coordenadora do Arquivo Permanente do TJMG, Sônia Santos, relata que a parceria com a Family Search vinha sendo costurada havia vários meses. “O arquivo acaba de completar cinco anos. E o interesse da entidade é até mais antigo. Tanto é que, anos atrás, digitalizaram alguns documentos dos cartórios. Mais recentemente, eles nos enviaram a proposta para a digitalização dos documentos judiciais. Então, começamos a discutir a viabilidade do termo de cooperação técnica”, afirma. A parceria entre o Judiciário e a organização internacional não tem qualquer ônus para o Tribunal. A coordenadora do Arquivo Permanente do TJMG, Sônia Santos, explica que os processos centenários são higienizados antes de serem encaminhados para digitalização (Crédito: Riva Moreira/TJMG) Sônia Santos explica que o TJMG recebe inúmeras solicitações, todos os meses, para o acesso aos documentos históricos. A equipe do Tribunal, com 17 pessoas, responde aos pedidos fazendo a digitalização dos documentos e encaminhando-os aos solicitantes. O detalhe é que, atualmente, o Arquivo Permanente faz a guarda de nada menos do que 575 mil processos. Assim, a parceria com a Family Search vai agilizar o processo de digitalização de todo o acervo, já que o TJMG vai receber uma cópia de cada imagem capturada pela entidade internacional. Recolhimento A coordenadora explica que o termo de cooperação técnica tem duração prevista para 24 meses. Assim, até setembro de 2023, as equipes da Family Search terão acesso ao acervo do Tribunal. “Nosso arquivo ainda está em formação, porque não terminamos o recolhimento dos processos em todas as comarcas do estado. Então, ao longo desse tempo, acreditamos que sempre chegarão novos materiais que poderão ser digitalizados”, diz. Atualmente, o trabalho do Arquivo Permanente consiste em recolher os processos em todas as comarcas. Assim que o material chega, ele é higienizado. Nesse momento, são retirados os metais, grampos e fitas adesivas e o processo é guardado em papel alcalino, antes de passar a integrar o acervo. “A equipe da Family Search vai receber o que for separado, digitalizar o que considerar de seu interesse e nos devolver. Faremos a conferência e, então, o material retorna para o arquivo”, detalha Sônia. Após a higienização, quando são retirados metais, grampos e fitas adesivas, os processos são guardados em papel alcalino, antes de passar a integrar o acervo (Crédito: Riva Moreira/TJMG) O diretor da Dirged, Fernando Rosa, explica que a função do Arquivo Permanente é não só fazer a guarda do material, mas também garantir o acesso aos documentos históricos. “Não queremos que o material fique guardado em caixas, sem um significado. Assim, esse tipo de parceria com a Family Search facilita o acesso. Se temos os documentos digitalizados, os pesquisadores não precisam ir ao arquivo. Basta que eles nos solicitem o material eletronicamente e podemos encaminhá-lo também de forma remota”, diz. Memória Fernando Rosa explica que o Arquivo Permanente do TJMG atende pedidos vindos de todas as partes do mundo e também de outros estados brasileiros. “Com essa parceria inédita, o TJMG se beneficia com a experiência e a capacidade que a Family Search já tem na estabilização e na digitalização de documentos históricos, já que a entidade realiza esse trabalho há várias décadas, no mundo inteiro”, afirma. O diretor acredita que a parceria também traz ganhos para o Tribunal ao acelerar o processo de digitalização, que levaria anos para a equipe do TJ concluir, sem levar em conta os custos financeiros e o investimento em pessoal que seria necessário para isso.  Fernando Rosa, da Dirged, explica que o Arquivo Permanente do TJMG atende pedidos de consulta vindos de todas as partes do mundo e também de outros estados brasileiros (Crédito: Riva Moreira/TJMG) O diretor afirma também que os processos que integram a parceria não são sigilosos e podem ser pulgados. A maioria deles tem mais de 100 anos, não tramitou como segredo de justiça e não é da área criminal. “O Arquivo Permanente do TJMG ainda não está todo mapeado. Podemos dizer que é um acervo novo, reunido há cinco anos, que ainda está em processo de formação. Nossa estimativa é que tenhamos entre 30 mil e 100 mil processos que possam interessar à Family Search”, ressalta. Fernando Rosa afirma que a assinatura do termo de cooperação técnica e as negociações com a Family Search receberam apoio da Presidência do TJMG e da 2ª Vice-Presidência, à qual a Dirged está ligada. “Essa foi uma iniciativa inovadora. Por isso, todos os detalhes da parceria foram discutidos com muita cautela e observando os aspectos legais”, destaca. Elias Marçal, Sônia Santos e Fernando Rosa explicam que a parceria entre TJMG e Family Search foi discutida durante vários meses antes de ser formalizada (Crédito: Riva Moreira/TJMG) O diretor acredita que não só o acesso aos dados é uma oportunidade importante para a sociedade, mas a digitalização e a guarda dessas informações são importantes instrumentos para a preservação da memória. “Se, porventura, ocorre um sinistro e perdemos esse suporte em papel, que tende a se deteriorar com o tempo, temos a informação guardada de uma forma perene, sem riscos de que se perca com o passar dos anos”, resume.
13/10/2021 (00:00)

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