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14/11/2019 - 15h32Comarca de Patos de Minas ganha 4ª Vara CívelMedida amplia capacidade de atendimento da população

Ao centro, o presidente Nelson Missias e o governador Romeu Zema, ladeados à dir. pelo 1º vice presidente do TJMG, des. Afrânio Vilela, o presidente do TRE/MG, des. Rogério Medeiros, o vereador Vicente de Paula Sousa; e à esq. pelo juiz José Humberto da Silveira, o corregedor Saldanha da Fonseca e o pref. de Patos de Minas, José Eustáquio Rodrigues Alves Os cidadãos dos Municípios de Patos de Minas, Lagoa Formosa, São Gonçalo do Abaeté e Varjão de Minas que procuram o Poder Judiciário poderão contar, a partir de 14 de novembro, com estrutura ampliada. A instalação da 4ª Vara Cível mereceu cerimônia no Fórum Olympio Borges. A comarca ainda abrange nove distritos, que também serão beneficiados: Limeira de Minas, Monjolinho de Minas, Bom Sucesso de Patos, Chumbo, Major Porto, Pilar, Pindaíbas, Santana de Patos e Canoeiros. A unidade vai assumir casos como pedidos de indenização por danos morais e materiais, disputas empresariais, processos de família e acidentes de trânsito, inventários e contratos. Com a nova vara, também haverá destinação de um juiz adicional para o Juizado Especial. A implantação da 4ª Vara Cível propiciará a redistribuição de processos, reduzindo o tempo de tramitação dos feitos. A comarca, que já contava com duas varas criminais, aumenta sua capacidade de atendimento na área cível e no Juizado Especial, que, a partir de agora, terá dois juízes. Melhora substancial Iniciando seu pronunciamento, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, pediu licença para saudar as autoridades “do coração” reunidas para a solenidade: seus pais, Agostinho e Maria Luzia, seus irmãos e amigos na comarca. Agradeceu, também, de forma especial, a presença dos servidores. Ele destacou que o reforço da estrutura, que constitui um dos pilares de sua administração compartilhada, vai facilitar o acesso à Justiça e reduzir o congestionamento, permitindo que todos trabalhem em condições mais adequadas. O presidente ressaltou o empenho do TJMG em promover boas condições de trabalho e uma resposta célere ao cidadão “O jurisdicionado é o maior beneficiário, pois seu processo terá o trâmite acelerado. Há ainda vantagens globais, já que cada juiz e a respectiva equipe tornam-se responsáveis por um acervo menor. Isso favorece o exame cuidadoso dos processos e confere ao magistrado mais disponibilidade para receber advogados e desenvolver projetos”, frisa. O desembargador Nelson Missias antecipou que a comarca deve ser contemplada com outras melhorias em breve, com a vinda de servidores e suporte remoto para reorganizar o acervo de feitos pendentes de decisão. “Já convocamos os primeiros aprovados do concurso público para servidores de 2018 e faremos nova chamada em fevereiro. Além disso, o programa Pontualidade, criado para colaborar nos pontos de estrangulamento da prestação jurisdicional, está atuando em Patos de Minas. Trata-se de um grupo de juízes e assessores que busca os processos e prolata as sentenças.” O governador Romeu Zema, que esteve na solenidade e foi homenageado pela equipe do fórum, assim como o presidente Nelson Missias, enfatizou que a iniciativa é importante para desafogar os problemas que ocorrem na Justiça. “A instalação dessa vara está dentro do contexto que queremos, que é um estado que preste o melhor serviço para o cidadão”, pontuou. Nova vara cível vai absorver parte dos processos que eram pididos pelas três unidades jurisdicionais existentes; convidados descerram a placa de instalação Chefe do Poder Executivo, Zema afirmou que não podia deixar de prestigiar o presidente pelo “excelente trabalho” à frente do Judiciário. “O desembargador Nelson Missias é um grande companheiro na luta pela recuperação de Minas Gerais”, declarou. O presidente, por sua vez, salientou que o governador tem se mostrado “um homem sereno, com bons propósitos, um chefe de poder ético e correto”. Resposta ágil O juiz diretor do foro, José Humberto da Silveira, enfatizou que a expectativa com a instalação da nova vara é muito grande, pois a medida melhora as condições para reduzir a morosidade da Justiça. Segundo ele, trata-se de um momento muito importante para toda a região. “A quarta vara vem equilibrar a carga de serviço entre juízes e servidores, humanizando o trabalho, fato que irá acelerar o julgamento dos processos, com redução do seu tempo de duração. Com isso, ganha o cidadão que procura a Justiça, pois obterá dela uma resposta mais rápida”, argumenta. O magistrado explica que a chegada da nova unidade possibilita a redistribuição de feitos, favorecendo o aumento da produtividade em todas as varas, encurtando também o tempo médio de duração dos processos. Ele comenta, ainda, que a criação de um segundo cargo de juiz para os Juizados Especiais fortalece outro flanco dos serviços judiciários. “A comunidade e todos os atores da Justiça – juízes, servidores, advogados, promotores, defensores e partes – estão agradecidos com a instalação e a ampliação da estrutura dos juizados. Todos nós estamos otimistas e reconhecemos a competência do presidente Nelson Missias de Morais e de toda a sua equipe pela arrojada e bem-sucedida administração à frente do Judiciário estadual mineiro”, concluiu. Cidadania honorária Após a instalação, o desembargador André Luiz Amorim Siqueira foi agraciado com a cidadania honorária pela Câmara dos Vereadores. A comenda foi entregue pelo presidente da Casa, vereador Vicente de Paula Sousa, acompanhado da mesa diretora da Câmara. O magistrado foi saudado pelo vereador Francisco Carlos Frechiani. O desembargador Amorim Siqueira (de gravata vermelha) recebeu a cidadania honorária de Patos de Minas O título de Cidadão Patense é concedido a pessoa não natural de Patos de Minas que tenha prestado relevantes serviços ao município, se destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular ou desenvolvido ações em prol da sociedade patense. O homenageado se disse agradecido, emocionado e honrado com o carinho e o reconhecimento da comunidade, ressaltando sua ligação com a cidade. “Embora tenha nascido em Santos (SP), minha família é toda daqui, e um de seus mais ilustres integrantes é o patrono deste fórum”, ressaltou, referindo-se ao professor, oficial de cartório e jornalista Olympio de Melo Borges. Justiça Eleitoral Na data, também foi inaugurada a nova sede da Justiça Eleitoral em Patos de Minas — Rua José de Santana, 345/347, Centro. A Central de Atendimento terá quatro guichês de atendimento, abertos de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, mas a edificação comporta até dez guichês. O presidente do TRE, desembargador Rogério Medeiros, enfatizou que a nova sede da Justiça Eleitoral beneficia a população De acordo com o atual presidente do TRE/MG, desembargador Rogério Medeiros, o imóvel, construído recentemente, oferece um ambiente apropriado para os servidores e mais conforto e acessibilidade para os 110 mil eleitores de Patos de Minas. “O novo espaço amplia o acesso do cidadão à Justiça Eleitoral e comporta a futura expansão dos serviços caso haja necessidade”, frisou. O desembargador Nelson Missias, chefe do Judiciário estadual mineiro, disse que “a inauguração das novas instalações é um gesto de cidadania que Patos de Minas já merecia há muito tempo”. A obra foi iniciada pelo desembargador Pedro Bernardes, que esteve à frente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) até junho deste ano. O magistrado foi homenageado por seu empenho na concretização do projeto. O presidente Nelson Missias, o desembargador Pedro Bernardes, o governador Romeu Zema e o presidente do TRE, desembargador Rogério Medeiros O evento foi prestigiado pelos juízes eleitorais da comarca, Joamar Gomes Vieira Nunes e Tenório da Silva Santos. Mesa de honra Compuseram a mesa de honra foi composta o presidente Nelson Missias de Morais; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela; o corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca; o presidente do TRE/MG, desembargador Rogério Medeiros; o diretor do foro, juiz José Humberto da Silveira; o prefeito de Patos de Minas, José Eustáquio Rodrigues Alves; o presidente da Câmara Municipal, vereador Vicente de Paula Sousa. Estiveram presentes, ainda, o superintendente administrativo adjunto, desembargador Gilson Soares Lemes, e os desembargadores Antônio Carlos Cruvinel, Paulo César Dias, José Marcos Rodrigues Vieira, Baía Borges, Wanderley Paiva, André Luiz Amorim Siqueira, Amaury Pinto Ferreira, Marcos Lincoln dos Santos, Pedro Bernardes de Oliveira, Matheus Chaves Jardim, Ramom Tácio e Mariza de Melo Porto.  
14/11/2019 (00:00)

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