Melo Rodrigues - Advocacia

A reunião promovida pelo TJMG impulsiona a cultura do diálogo (Crédito: Riva Moreira/TJMG) O superintendente de Saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e coordenador do Comitê Estadual de Saúde (CES/MG), desembargador Alexandre Quintino Santiago, conduziu, no dia 15 de março, uma sessão de diálogo no âmbito do projeto “Saúde em Consenso” com médicos anestesiologistas da rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). A reunião foi solicitada pela Sociedade de Anestesiologia de Minas Gerais (Samg) e contou ainda com a presença do juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, Marcus Vinícius Mendes do Valle. A categoria alegou que não tem conseguido manter a escala mínima suficiente para assegurar a assistência médica à população. Segundo a Samg, há um déficit de médicos anestesiologistas nos hospitais Júlia Kubitschek, Alberto Cavalcanti, João XXIII e Maternidade Odete Valadares. A instituição que representa a categoria afirmou que o Estado não realiza concursos para provimentos das vagas desde 2013. Ainda de acordo com a Samg, atualmente, o Hospital João XXIII tem um déficit de 40% de anestesiologistas, e o Hospital Júlia Kubitschek está com o bloco cirúrgico fechado por falta desses médicos. Segundo o desembargador Alexandre Quintino Santiago, o projeto Saúde em Consenso, lançado em dezembro de 2022 pelo TJMG, possibilitou um diálogo entre os profissionais da anestesia e a Fhemig, com o auxílio do Ministério Público Estadual (MPE) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRMMG). “Promovemos uma roda de conversa com o intuito de fazer as pessoas refletirem, conversarem e encontrarem seus próprios caminhos. É uma forma que o Judiciário tem para se aproximar da sociedade e fazer algo que não seja apenas julgar processos e dirimir conflitos, mas também participar com cidadania e soluções para que não hajam futuras ações judiciais”, disse. O desembargador afirmou ainda que obteve informação de que a Fhemig passou a adotar posturas para minorar estes problemas e que houve mudanças positivas depois da reunião. Um novo encontro está programado para acontecer em abril. Saúde em Consenso O projeto Saúde em Consenso foi implantado através da Portaria Conjunta 1423/PR/2022. A iniciativa tem como objetivo promover ações de especialização dos métodos adequados de solução de conflitos com foco no tratamento de demandas envolvendo o direito à saúde, especialmente aquelas decorrentes da situação causada pela pandemia da Covid-19, podendo abranger também os conflitos pré e pós-pandemia. O projeto-piloto poderá será executado em todas as comarcas do Estado de Minas Gerais, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), sob a coordenação de um magistrado indicado pela 3ª vice-presidente e designado pelo presidente do Tribunal de Justiça. Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br instagram.com/TJMGoficial/ facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial

Fonte:

TJ Minas Gerais

23/03/2023 (00:00)

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