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28/06/2022 - 16h53TJMG instala nova comarca em JuatubaPresidente Gilson Lemes conduziu a solenidade de instalação da 298ª comarca mineira

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, instalou, nesta terça-feira (28/6), a Comarca de Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a 60km da capital. Esta é a 298ª comarca mineira, que foi desmembrada da Comarca de Mateus Leme, cidade localizada a 13km de Juatuba. Solenidade de instalação da 298ª comarca mineira, no Município de Juatuba, foi conduzida pelo presidente Gilson Lemes (Crédito: Riva Moreira) A necessidade de criação da nova comarca tornou-se evidente nas últimas décadas, quando Juatuba apresentou um grande crescimento populacional — o que, automaticamente, fez com que o acervo processual ligado à cidade também crescesse. Isso sobrecarregou a Comarca de Mateus Leme, que também congrega os distritos de Azurita e Serra Azul. A nova comarca terá como diretor do foro o juiz Leonardo Antônio Bolina, egresso da comarca de Betim, e nasce com um acervo de 5,7 mil processos ativos, para uma população estimada em quase 30 mil habitantes. A Comarca de Juatuba ainda não tem imóvel próprio para abrigar o fórum, que deverá ser construído nos próximos anos. Provisoriamente, a unidade judiciária funcionará no prédio que abrigava a Câmara Municipal de Juatuba, na Rua Mário Teixeira, 10, Centro da cidade. Os serviços administrativos da Câmara Municipal continuarão funcionando no subsolo da edificação. Com a instalação da comarca, o jurisdicionado terá mais conforto, não precisando deslocar-se até a antiga sede, em Mateus Leme. Outra consequência importante será a abertura de cartórios na cidade, facilitando a vida dos moradores de Juatuba. Cidadão Honorário O presidente Gilson Lemes chegou à nova comarca acompanhado do desembargador Marcos Lincoln dos Santos, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. No salão do Tribunal do Júri, ele declarou aberta a sessão solene. Em seguida, descerrou a placa alusiva à instalação da comarca, ao lado do diretor do foro, juiz Leonardo Bolina. Presidente Gilson Lemes recebeu o título de Cidadão Honorário de Juatuba das mãos do presidente da Câmara Municipal, vereador Kelissander Saliba Santos (Crédito: Riva Moreira) O presidente do TJMG e o deputado federal Diego Andrade foram agraciados com o título de Cidadão Honorário de Juatuba. As homenagens foram propostas e entregues pelo presidente da Câmara Municipal de Juatuba, Kelissander Saliba Santos, que agradeceu o empenho do chefe da Corte mineira na instalação da comarca. União de esforços O presidente Gilson Lemes citou, no discurso, verso do cantor e compositor Raul Seixas na canção “Prelúdio”: “Sonho que se sonha só/ é só um sonho que se sonha só,/ mas sonho que se sonha junto é realidade”. “E é assim, movidos pela utopia, que estamos realizando, hoje, a solenidade que marca a instalação da Comarca de Juatuba, um dia certamente emblemático para a história do município e da região. Por isso, é uma grande honra participar deste momento, na condição de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, afirmou. Segundo o presidente do TJMG, a instalação da 298ª comarca mineira irá qualificar ainda mais a prestação jurisdicional para a população de Juatuba. “O que era um sonho antigo da comunidade jurídica e dos cidadãos juatubenses agora materializa-se, diante dos nossos olhos, como resultado da união de esforços em torno de um ideal comum”, ressaltou. O presidente Gilson Lemes disse ainda que, após a emancipação do Município de Mateus Leme, no início da década de 1990, Juatuba, que fica muito próxima à capital e a apenas 20km de Betim, tradicional polo industrial do Estado, experimentou vertiginoso crescimento. “Como era de se esperar, juntamente com o desenvolvimento da cidade e com o aumento populacional, emergiram também conflitos de toda natureza na região, sendo o Judiciário, cada vez mais, chamado a promover a almejada pacificação social. Por isso, a Vara Única da Comarca de Juatuba já nascerá com um acervo de quase seis mil processos”, frisou. Acesso da comunidade Segundo o presidente do TJMG, a Comarca de Juatuba foi criada pela Lei Complementar 59, de 2001, mas ainda não havia saído do papel. “Vinte e um anos se passaram até que o dia histórico de sua instalação chegasse. Uma medida fundamental para democratizar ainda mais o acesso da comunidade local à Justiça, uma vez que os jurisdicionados não terão mais que se deslocar até Mateus Lemes, comarca à qual pertencia o Município de Juatuba, para resolver inúmeras questões relacionadas ao Judiciário. Com a instalação da comarca, o passo seguinte será a abertura de cartórios na cidade, facilitando sobremaneira a vida dos cidadãos de Juatuba”, afirmou. Com a instalação da comarca, segundo o presidente Gilson Lemes, “o que era um sonho antigo da comunidade jurídica e dos cidadãos juatubenses agora materializa-se, diante dos nossos olhos” (Crédito: Riva Moreira/TJMG) Ainda de acordo com o presidente Gilson Lemes, com a instalação da unidade judiciária em Juatuba, o acervo da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Mateus Lemes cairá de quase 9 mil feitos para aproximadamente 6 mil; e o acervo da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais, também daquela comarca, diminuirá de cerca de 8.400 processos para pouco mais de 5.700. O presidente também agradeceu, em nome do Poder Judiciário, a todos que contribuíram para a instalação da comarca, em especial ao Município de Juatuba, por meio do prefeito, Antônio Adônis Pereira, e do presidente da Câmara Municipal, Kelissander Saliba Santos, pela cessão do imóvel que irá abrigar o fórum local; aos desembargadores e juízes auxiliares que contribuíram para o sucesso da gestão, que se encerra na próxima quinta-feira (30/6), além de servidores, colaboradores, terceirizados e estagiários do TJMG. “Minhas saudações especiais à população que vive em Juatuba, que é a destinatária da iniciativa que hoje celebramos”, completou o presidente. O prefeito Antônio Adônis Pereira também agradeceu o empenho do TJMG,  na pessoa do presidente Gilson Lemes. “Desde 2011, tentávamos junto ao Tribunal a instalação da comarca, mas só na gestão do desembargador Gilson Lemes foi possível. Doutor Leonardo Bolina, seja bem-vindo à nossa Juatuba”, afirmou.  Transição            O diretor do foro de Juatuba, juiz Leonardo Bolina, disse que poucas vezes em sua carreira se deparou com uma comarca de primeira entrância em um prédio tão moderno e estruturado. A edificação que abriga a Câmara Municipal possui dois andares disponíveis para o fórum, amplas salas para abrigar gabinete, secretaria, arquivo, salas para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB. O Tribunal do Júri funcionará no antigo plenário da Câmara. Os dois andares da edificação são interligados por elevador, além de haver rampa na entrada, garantindo total acessibilidade.  Diretor do foro, juiz Leonardo Bolina, afirmou que o fórum da Comarca de Juatuba, instalada provisoriamente em parte do prédio da Câmara Municipal, começará efetivamente a funcionar em 1º de agosto (Crédito: Riva Moreira) A instalação, segundo o juiz Leonardo Bolina, foi realizada nesta data, mas o fórum funcionará efetivamente a partir de 1º de agosto. Antes, haverá um período de transição, que se encerra no final de julho. Durante esse período, de seis a sete servidores serão transferidos, para iniciarem os trabalhos na nova comarca. “Os dois magistrados de Mateus Leme ficarão incumbidos de selecionar os processos ativos e arquivados que serão transferidos para Juatuba. Trata-se de uma medida muito necessária pois aliviará os trabalhos na Comarca de Mateus Leme”, ressaltou o magistrado.  O juiz Leonardo Bolina está na magistratura há 17 anos, tendo passado anteriormente pelas comarcas de Malacacheta, Três Corações, Campos Altos, Pirapora e Betim. “Para mim é uma grande honra ser o primeiro magistrado desta comarca. Tenho o compromisso de trabalhar em prol de uma prestação judicial célere e bem feita”, disse o magistrado. A cidade de Juatuba é uma das mais novas no Estado e acaba de completar 30 anos de emancipação política e administrativa. Presenças Também participaram da solenidade de instalação da comarca os desembargadores Fábio Torres e Marco Aurélio Ferrara Marcolino, os deputados estaduais Inácio Franco e Betinho Pinto Coelho, magistrados e prefeitos da região, representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juatuba e das Polícias Civil e Militar. Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br instagram.com/TJMGoficial/ facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial  
28/06/2022 (00:00)

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