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Abraham Weintraub fica calado em depoimento à PF um dia após governo tentar blindá-lo

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, decidiu ficar calado nesta sexta-feira (29), em depoimento para a Polícia Federal. Na quinta-feira (28), o governo tentou evitar na Justiça que ele fosse ouvido. A Polícia Federal esteve no ministério da Educação na manhã desta sexta para ouvir Abraham Weintraub. Ministros de estado podem escolher onde prestar depoimento e foi feito dentro do prazo de cinco dias estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no inquérito que apura ofensas e ameaças contra os ministros da corte. Na reunião interministerial do dia 22 de abril, Weintraub falou em prender ministros do Supremo. "Por mim botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”, disse, na ocasião, Abraham Weintraub, ministro da Educação. Perguntado a respeito dos fatos, Weintraub respondeu, como fazem outros investigados, que desejava fazer o uso de seu direito constitucional de permanecer em silêncio. A lei garante que ninguém precisa produzir provas contra si mesmo. A determinação de Alexandre de Moraes para Weintraub depor provocou reações no governo. Na quarta-feira (27) à noite, depois de se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência e com o advogado-geral da União, o ministro da Justiça apresentou ao Supremo um pedido de habeas corpus para evitar o depoimento de Weintraub. O ministro argumentou que o pedido “é resultado de uma sequência de fatos que, do ponto de vista constitucional, representam a quebra da independência, harmonia e respeito entre os Poderes desejada por todos”. Segundo André Mendonça, entre esses fatos está o que ele classificou de "pulgação desproporcional de vídeo classificado como secreto pela presidência da República, com fatos sem relação com o objeto do inquérito”. Juristas e ex-ministros criticaram o pedido feito pelo ministro da Justiça. Qualquer ação nesse sentido caberia ao advogado-geral da União, e não à André Mendonça. O pedido de André Mendonça foi endereçado ao ministro Edson Fachin, que analisa a constitucionalidade do inquérito aberto de ofício pelo Supremo. Fachin pediu, nesta quinta (28), que o procurador Augusto Aras se manifestasse em 24 horas sobre o habeas corpus. O procurador deu parecer na noite desta sexta (29) e disse que vai fazer isso depois que receber o processo contra o ministro. Como o depoimento de Weintraub já aconteceu, o procurador-geral deve opinar sobre outro pedido feito por André Mendonça, que também quer a exclusão de Abraham Weintraub da investigação ou trancamento do inquérito em relação ao ministro, alegando que não há relação entre o objeto do inquérito, fake news e o exercício da liberdade de expressão. Nesta quinta, numa rede social, Bolsonaro falou sobre a reunião ministerial do dia 22 de abril e admitiu que Weintraub extrapolou: “Teve poucos problemas. Tem aí o ministro da Educação que jamais ele falaria aquilo no ambiente como o nosso aqui agora ou numa reunião aberta, mas ali era reservada. Eu sou uma pessoa que fala palavrões nesse momento. Ele extrapolou ali, está certo? Mas é um negócio relevado. Era nosso”. Nesta sexta (29), após o depoimento de Weintraub, o presidente Jair Bolsonaro fez uma visita ao ministro da Justiça fora da agenda. Saiu do encontro sem máscara. O Jornal Nacional pediu detalhes da conversa. O Ministério da Justiça tratou como 'visita de cortesia'. O Palácio do Planalto não respondeu. Sobre o inquérito que apura a suposta interferência nas investigações da Polícia Federal, a PF pediu mais 30 dias ao ministro Celso de Mello, do STF, para concluir a apuração. O inquérito foi aberto pelo Supremo, à pedido da PGR. No ofício, a Polícia Federal incluiu nos próximos passos o depoimento do presidente Jair Bolsonaro.
29/05/2020 (00:00)

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