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OAB da Bahia lança campanha para ajudar artistas na pandemia

09/06/2021 09:49:35 OAB da Bahia lança campanha para ajudar artistas na pandemia Preocupada com a situação dos artistas baianos, a OAB da Bahia lançou uma campanha para ajudar os profissionais da música na pandemia. Até o dia 19 de junho, a seccional, por meio da sua Comissão de Propriedade Intelectual, arrecadará recursos destinados aos músicos locaise promoverá um seminário nacional para discutir impacto da pandemia no setor musical. Além dos impactos sociais e sanitários, a pandemia tem deixado marcas no celeiro musical brasileiro. O mercado de shows e eventos teve uma queda brusca em 2020. Foram mais de 100 milhões de reais que deixaram de ser arrecadados, segundo o ECAD (Escritório Central de Arrecadação). As doações devem ser feitas em qualquer valor, na conta de titularidade do Centro de Referência Integral de Adolescentes (CRIA), por meio de PIX (CNPJ 00070885000103) ou transferência para CEF (Ag. 064/ Op. 003/ C/C 3203-8). Todo o valor doado será revertido em cesta básica. "Há mais de um ano, inúmeros artistas e profissionais, como holdings, técnicos de som, técnicos de iluminação, estão impossibilitados de exercer suas atividades, em razão da pandemia, e precisam da nossa solidariedade", explicou o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA, Rodrigo Moraes. Ana Cartaxo, também membro da comissão, lembrou que "qualquer valor doado é muito importante e fará uma grande diferença, já que toda contribuição será revertida em cestas básicas". A campanha já foi lançada nas redes sociais da OAB-BA com um vídeo de pulgação que conta com as participações de artistas, como Margareth Menezes, Emanuelle Araújo, Marcelo Timbó e BaianaSystem. I Encontro das Comissões Seccionais de Propriedade Intelectual da Ordem Além da doação, também como parte da campanha, será realizado, nos dias 18 e 19 de junho, das 9 às 17h, o I Encontro das Comissões Seccionais de Propriedade Intelectual da Ordem. É a primeira vez que uma seccional da OAB realiza um evento sobre o tema. Com inscrições gratuitas pelo Sympla, o congresso será realizado remotamente e terá transmissão pelo canal da seccional baiana no YouTube. Rodrigo Moraes explicou que o evento foi pensado como parte final da campanha voltada aos artistas locais e terá como uma de suas missões debater a realidade dos músicos, sobretudo diante de mais um São João inviabilizado pela pandemia. "A questão dos nossos forrozeiros, sem dúvida, estará em pauta no evento, que vem fechar com chave de ouro a campanha em prol dos artistas. Lembrando que, como ele é gratuito, o valor da inscrição pode ser direcionado para nossa campanha de arrecadação. As doações serão encerradas exatamente no último dia do seminário, (19/6)", explicou. Ainda segundo Rodrigo, o evento também terá como proposta, além de difundir persos temas atuais e relevantes da Propriedade Intelectual para advogados, estudantes e a sociedade em geral, fomentar a integração das Comissões de Propriedade Intelectual das Seccionais da OAB. "A OAB da Bahia está coordenando este primeiro encontro, mas a intenção é que o evento faça parte do calendário oficial de eventos da Ordem", explicou. Um dos palestrantes do evento, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Autorais do CFOAB, Sydney Sanches, disse que o evento pioneiro da Bahia inaugura uma nova fase de integração entre as comissões estaduais, promovendo a interlocução dos temas mais candentes da propriedade Intelectual, que servirá para difusão da matéria e promoção de ações coordenadas. "Será um privilégio participar desse I Encontro e desde logo ratifico nosso propósito de contribuir para concertação nacional", disse. Também painelista do seminário, o presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB, Gabriel Leonardos, afirmou que o Direito da Propriedade Intelectual vem se desenvolvendo fortemente graças à capacidade de inovação dos brasileiros. "Dependendo da região do país, há uma maior importância para a proteção às criações musicais, literárias ou artísticas, às indicações geográficas, às marcas, às invenções industriais, aos projetos de engenharia, aos planos de negócios e marketing. Em cada local temos um centro de criação de novas ideias, as quais devem ser continuamente estimuladas pois são elas que propiciam avanços no bem-estar da sociedade", disse. Segundo ele, o Encontro possibilitará a troca de experiências entre profissionais especializados de todo o país, e permitirá à OAB continuar a contribuir para o aperfeiçoamento legislativo no Brasil. Além de Gabriel Leonardos e Sydney Sanches, participarão do evento nomes, como o presidente da Comissão de Arte e Cultura da OAB Nacional, Ricardo Bacelar; e a representante da Comissão Nacional de Propriedade Intelectual da OAB, Branca Alves. Entre os temas, o encontro discutirá questões plurais, como o Desmantelamento sistemático da cultura; Inaplicabilidade do Marco Civil da internet aos casos de violação a direitos autorais; STF: a quitação putativa de direitos autorais; e gêneros alimentícios e a proteção da marca. A abertura do seminário será realizada no dia 18 de junho (sexta), às 9h, com as presenças do presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, e do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, além de Rodrigo Moraes.
09/06/2021 (00:00)

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