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Empresarial
Os empresários individuais e as sociedades empresárias são agentes econômicos fundamentais, pois geram empregos, tributos, além de serem responsáveis pela produção e circulação de bens e serviços essenciais à sociedade. O Direito Empresarial tem por finalidade disciplinar as atividades desenvolvidas pelos empresários individuais e pelas empresas ou sociedades empresárias, além dos atos comerciais, mesmo que não estejam diretamente relacionados às atividades das empresas, mas que tenham fins lucrativos ou patrimoniais.
Entre as atividades principais desempenhadas pelo escritório MELO RODRIGUES ADVOCACIA, no âmbito do Direito Empresarial, destacam-se: assistência a pessoas físicas e jurídicas; elaboração de estatutos, contratos, atas de assembleias, acordos de acionistas, e demais documentos necessários à organização da exploração da atividade empresarial; maximização de resultados e reorganização societária; análise de estruturas societárias e mudanças no tipo de sociedade, inclusive mediante cisão, fusão, incorporação e liquidação de sociedade; compra e venda de participações societárias; representação e acompanhamento em assembleias e reuniões; elaboração de pareceres de cunho preventivo; realização de defesas administrativas e/ou judiciais; embargos às Execuções Fiscais; acompanhamento e orientações em processos licitatórios; elaboração de contratos; assessoria jurídica no planejamento e organização de atividades empresariais e constituição de sociedades civis ou comerciais; análise, elaboração e modificação de instrumentos constitutivos (estatutos e contratos sociais); assessoria em processos de recuperação judicial ou extrajudicial; análise e elaboração de planos de recuperação; opiniões legais, elaboração de estudos e pareceres sobre assuntos empresariais em geral, visando possibilitar a seus clientes ampla assistência neste setor.
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