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Família e Sucessões

O Direito de Família constitui de um conjunto de normas que visam regular as relações jurídicas familiares, orientado por elevados interesses morais e de bem-estar social. A ordem pública prepondera dispondo sobre as relações pessoais dos cônjuges, companheiros, relações entre pais e filhos, regimes matrimoniais, celebração e dissolução do casamento, entre outras. No Direito das Sucessões, é regulada a transferência do patrimônio do falecido ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento. Sucessão significa substituição de uma pessoa por outra, que irá assumir suas obrigações e adquirir direitos.
 
Nestes setores do Direito, o escritório MELO RODRIGUES ADVOCACIA desempenha atividades de consultoria, organização e planejamento patrimonial, ingresso e acompanhamento de ações de divórcio e dissolução de união estável; aconselhamento e acompanhamento em procedimentos extrajudiciais; acompanhamento e orientação de questões atinentes a partilha de bens, guarda e regulamentação de visitas, pensão alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução de Alimentos); ingresso e acompanhamento de ações de adoção, destituição de poder familiar; acompanhamento e defesa em pedidos de providência; planejamento sucessório, com vistas à preservação do patrimônio familiar; constituição de sociedades familiares; doações; adiantamento de legítima; inventário; arrolamento de bens; elaboração e cumprimento de testamentos, entre outras atividades. 

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Melo Rodrigues - Advocacia

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